Termos do serviço

Bem-vindo à Easy Lig! Os termos «nós», «nosso» e «nossos» referem-se à Easy Lig. Easy Lig explora esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (doravante, os «Serviços»). Easy Lig é uma loja desenvolvida com Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.

Os Termos de Utilização abaixo, juntamente com todas as políticas relacionadas (os «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de responsabilidade e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não aceitar estes Termos de Serviço ou esta Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu Estado ou província de residência e dá-nos o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize os Serviços nos dispositivos que possui, adquire ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo para aceder às nossas lojas online ou navegar nelas, ou para comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações relativas à faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas na sua conta. Não está autorizado a transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.

SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Esforçámo-nos por apresentar uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, às definições e à configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquire corresponda às suas expectativas ou seja igual ao descrito ou apresentado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. Easy Lig reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda não é aceite enquanto a Easy Lig não tiver confirmado a sua aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a Easy Lig poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos informá-lo contactando o endereço de e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras só podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, despesas de envio e manuseamento, direitos aduaneiros ou taxas de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras exploradas por terceiros. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por Termos de Utilização distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Aceita fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Aceita atualizar rapidamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os montantes cobrados serão honrados pela entidade emissora do seu cartão de crédito e (iv) pagará os montantes cobrados pelos preços apresentados, incluindo despesas de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, quando existam.

SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de envio são estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento aduaneiro ou acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda são transferidos para si.

SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas registadas, marcas comerciais, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como a conceção, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade da Easy Lig, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis dos Estados Unidos e de outros países relativas a patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Os presentes Termos autorizam-no a utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não deverá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir materiais dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo quando expressamente previsto nos presentes Termos, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concedendo-lhe uma licença ou outros direitos ao abrigo de uma patente, marca registada, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Easy Lig, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e nacionais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados à Easy Lig.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Easy Lig são marcas registadas da Easy Lig ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não deverá utilizar essas marcas registadas sem o consentimento prévio por escrito da Easy Lig. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso, no âmbito dos Serviços, a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou influência.
Reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer aprovação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou relacionada com essa utilização.
Qualquer utilização, por sua parte, das ferramentas opcionais disponibilizadas no site é inteiramente da sua responsabilidade e critério, devendo certificar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão de materiais ou sites de terceiros a que escolha aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros, ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA AO/À COMERCIANTE: Esta secção descreve especificamente a relação entre a Shopify e a sua loja e não deve ser removida nem alterada].
Easy Lig é desenvolvida com Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, as vendas e compras que efetua na nossa Loja são realizadas diretamente com a Easy Lig. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Easy Lig, incluindo quaisquer prejuízos, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de qualquer reclamação, dano e responsabilidade decorrente das suas compras e transações com a Easy Lig ou relacionada com as mesmas.

SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso aos Serviços e à sua utilização para lhe fornecer os Serviços e melhorá-los. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde reside, com o objetivo de lhe fornecer os Serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 – FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Feedback»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e totalmente isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os direitos concedidos por esta licença para explorar, fornecer, avaliar, reforçar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que (i) possui ou detém todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido relacionado com a apresentação de Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, sem sermos obrigados a fazê-lo, monitorizar, editar ou remover Feedback que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
Aceita que o seu Feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos de personalidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita igualmente que o seu Feedback não conterá material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou induzir-nos em erro, ou induzir terceiros em erro, quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por todo o Feedback que apresenta e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, as informações nos Serviços ou relacionadas com estes podem conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões que podem dizer respeito a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio dos produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Apenas pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) para violar qualquer regulamento, regra, lei internacional, federal, provincial ou nacional, ou qualquer regulamento local; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou ferir qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra os presentes Termos; (g) para transmitir ou assegurar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo «correio indesejado», «correntes», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para usurpar ou tentar usurpar a identidade de outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, na nossa opinião, possa prejudicar a Easy Lig, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, aceita não (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou acompanhar informações pessoais de outras pessoas; (d) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, utilizar robôs, recolher dados ou fazer scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer site associado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que violou qualquer parte dos presentes Termos.

SECÇÃO 14 – RESCISÃO
Podemos rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Integralidade do Acordo, Cessão, Direito Aplicável, Política de Privacidade e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, deva subsistir após a rescisão.

SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Excluímos qualquer responsabilidade resultante da confiança que o utilizador ou qualquer outro visitante dos Serviços, ou qualquer outra pessoa informada do seu conteúdo, deposite nesses conteúdos.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA Easy Lig, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SEJA ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A Easy Lig, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER OUTROS DANOS SEMELHANTES, QUER TENHAM POR BASE CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHA SIDO INFORMADO DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA.

SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Easy Lig, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, funcionários, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços por perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em razão de ou decorrentes de (1) violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) acesso aos Serviços e utilização dos mesmos.
Informá-lo-emos de qualquer reclamação suscetível de indemnização, entendendo-se que a falta de notificação atempada não o libertará das suas obrigações, salvo se sofrer um prejuízo significativo. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação, a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não celebraremos um acordo relativo a uma reclamação que exija obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não deverá ser recusado sem motivo razoável). Cooperará na defesa das reclamações indemnizadas, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes.

SECÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará, contudo, a ser aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço, sem afetar a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 19 – RENÚNCIA; INTEGRALIDADE DO ACORDO
A nossa incapacidade de exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e qualquer política ou regra operacional publicada por nós neste site ou relativa ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de Serviço não deverá ser interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 20 – CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Acordo nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou notificação.

SECÇÃO 21 – DIREITO APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e qualquer acordo separado através do qual lhe forneçamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Easy Lig tem a sua sede. Você e a Easy Lig aceitam o foro e a competência pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo destinam-se apenas a facilitar a leitura e não limitam nem afetam os presentes Termos.

SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço nesta página a qualquer momento.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar regularmente o nosso site para verificar se foram efetuadas alterações. Informá-lo-emos de quaisquer alterações materiais aos presentes Termos em conformidade com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada no aviso. A continuação da utilização dos Serviços ou do acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 24 – DADOS DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para easylig.france@gmail.com.
Os nossos dados de contacto são apresentados abaixo:
easylig.france@gmail.com
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